{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "13", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dindo Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a denomina\u00e7\u00e3o da rua localizada ao lado da CE 166 (rodovia Santana do Cariri) nesta cidade de Nova Olinda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dindo Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requerer que seja providenciada a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica no Bairro Pissarreira, neste munic\u00edpio de Nova Olinda."}, {"id": "11", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dindo Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requerer que seja providenciado a realiza\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7amento da RUA PROFESSORA MAZ\u00c9, localizada no Bairro Lagoa Encantada, Nova Olinda-CE."}, {"id": "6", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de NOVA OLINDA \u2013 Estado do Cear\u00e1, para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "2", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Francisco de Assis Pereira a Pra\u00e7a que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Nova Olinda-CE (REFIS), para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fomento do uso da Pedra Cariri como material de constru\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rio nas obras p\u00fablicas realizadas pelo munic\u00edpio de Nova Olinda."}, {"id": "3", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria Especial da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Nova Olinda-CE."}, {"id": "4", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo a realizar a doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis a Capela do Divino Pai Eterno, no s\u00edtio Angicos."}, {"id": "8", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Cria a Escola do Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Nova Olinda no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Nova Olinda-CE e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "5", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o legislativo de orienta\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor da C\u00e2mara Municipal de Nova Olinda \u2013 PROCON/CMNO e da\u0301 outras provid\u00eancias."}, {"id": "25", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Andrea Silva", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas n\u00e3o possam assumir cargos p\u00fablicos em comiss\u00e3o no munic\u00edpio de Nova Olinda/CE e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "17", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de NOVA OLINDA \u2013 Estado do Cear\u00e1, para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "14", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Francisco de Assis Pereira a Pra\u00e7a que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fomento do uso da Pedra Cariri como material de constru\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rio nas obras p\u00fablicas realizadas pelo munic\u00edpio de Nova Olinda."}, {"id": "18", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 024/2023, do Poder Executivo, que altera a Lei n\u00ba 929 que instituiu o Programa Municipal de Ara\u00e7\u00e3o de Terras do Munic\u00edpio de Nova Olinda-CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "26", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Hermano Chaves Franck a Rua que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "30", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 06/2023, da vereadora Andrea Silva, disp\u00f5e sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas n\u00e3o possam assumir cargos p\u00fablicos em comiss\u00e3o no munic\u00edpio de Nova Olinda/CE e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "12", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera e consolida a Lei de Organiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio de Nova Olinda-CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "16", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Toin de Deda", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n\u00b0 018/2023, que estima a receita fixa e a despesa do munic\u00edpio de Nova Olinda - Estado do Cear\u00e1, para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "19", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 01/2023, do Poder Legislativo, que acresce ao Artigo 99 da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Nova Olinda o par\u00e1grafo \u00fanico dispondo sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de 13\u00ba d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio aos agentes pol\u00edticos do munic\u00edpio de Nova Olinda-CE e da\u0301 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Apresenta\u00e7\u00e3o da Emenda Modificativa n\u00ba 01, do vereador Dindo Ara\u00fajo, a Lei Complementar n\u00ba 001/2023, de 30 de novembro de 2023, altera o anexo i da lei complementar para incluir os subs\u00eddios das fun\u00e7\u00f5es de procurador geral do munic\u00edpio e do procurador geral adjunto."}, {"id": "21", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Acresce ao Artigo 99 da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio de Nova Olinda o par\u00e1grafo \u00fanico dispondo sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de 13\u00ba d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio aos agentes pol\u00edticos do munic\u00edpio de Nova Olinda-CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMF", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Dindo Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Emenda Modificativa a Lei Complementar n\u00ba 001/2023, de 30 de novembro de 2023, altera o anexo i da lei complementar para incluir os subs\u00eddios das fun\u00e7\u00f5es de procurador geral do munic\u00edpio e do procurador geral adjunto."}, {"id": "33", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Cear\u00e1 - TCE - CE", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio do TCE sobre a Presta\u00e7\u00e3o de Contas de Governo referente ao Exerc\u00edcio Financeiro 2023, de responsabilidade do Prefeito \u00cdtalo Brito Alencar Alves."}]}