{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "39", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aureliano", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja remetido a esta Casa pelo senhor Prefeito Municipal projeto de Lei criando a Centro Municipal de Apoio as pessoas com Transtorno do Espectro Autista e com S\u00edndrome de Down."}, {"id": "40", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aureliano", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indico a denomina\u00e7\u00e3o da rua localizada no bairro Terreiro Duro nesta cidade de Nova Olinda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "46", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2024, de autoria da vereadora Andrea Silva, que disp\u00f5e sobre a garantia de transporte espec\u00edfico para crian\u00e7as com transtorno do espectro autista e/ou crian\u00e7as com paralisia cerebral, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Olinda/CE."}, {"id": "47", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2024, de autoria da vereadora Lourdes da Sa\u00fade, que indica, para que o Poder Executivo, junto a Secretaria municipal de Educa\u00e7\u00e3o, disponibilize um Calend\u00e1rio Semanal da alimenta\u00e7\u00e3o escolar."}, {"id": "48", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2024, de autoria da vereadora Lourdes da Sa\u00fade, que indica, para que o Poder Executivo, junto a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, tome provid\u00eancias em regime de urg\u00eancia que viabilizem a pulveriza\u00e7\u00e3o de inseticida com carro fumac\u00ea nas ruas, pra\u00e7as e parques de nossa cidade."}, {"id": "49", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2024, de autoria do vereador Dindo Ara\u00fajo, que indica a denomina\u00e7\u00e3o da rua localizada no bairro Terreiro Duro nesta cidade de Nova Olinda."}, {"id": "65", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 07/2024, da Vereadora Coni que indica a concess\u00e3o de licen\u00e7a menstrual para trabalhadoras que apresentem sintomas graves associados ao fluxo menstrual."}, {"id": "66", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 08/2024, da Vereadora Coni que indica a cria\u00e7\u00e3o do programa de amplia\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia social \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no munic\u00edpio de Nova Olinda - CE, visando ampliar o acesso a servi\u00e7os de apoio, prote\u00e7\u00e3o, amparo, e promover a autonomia econ\u00f4mica e a inclus\u00e3o social."}, {"id": "67", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 09/2024, da Vereadora Coni que indica a cria\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do cargo de condutores de ambul\u00e2ncia, na secretaria municipal de sa\u00fade de Nova Olinda/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "71", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00b0 10/2024, DO VEREADOR CICIN DA SERRA, QUE INDICA DENOMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO S\u00cdTIO SERRA DO ZABELE NESTA CIDADE DE NOVA OLINDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "72", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 11/2024, de autoria do Vereador Nenen Camilo, que indica a Cess\u00e3o de uso do im\u00f3vel de propriedade do munic\u00edpio de nova Olinda a empresa Mc Viagens e Servi\u00e7os, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "84", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 12/2024, de autoria da vereadora Lourdes da Sa\u00fade, que indica a denomina\u00e7\u00e3o de RUA FORTALEZA a rua localizada no bairro cruzeiro nesta cidade de Nova Olinda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "55", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2024, de autoria do vereador Aureliano Souza, que requer que seja concedida MO\u00c7\u00c3O de HONRA AO M\u00c9RITO, ao senhor Dr. Rafael Ribeiro Rayol, procurador da rep\u00fablica do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal."}, {"id": "29", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Apresenta\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00b0 01/2024, de autoria do vereador Dindo Ara\u00fajo, que requer a constru\u00e7\u00e3o de Unidade B\u00e1sica De Sa\u00fade \u2013 UBS no Bairro Pi\u00e7arreira, nesta cidade de Nova Olinda/CE."}, {"id": "44", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Apresenta\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 02/2024, de autoria do vereador Cicin da Serra, requerendo que seja feto a complementa\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Cordeiro, localizada no Bairro Cruzeiro neste munic\u00edpio de Nova Olinda-CE."}, {"id": "50", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Apresenta\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00ba 03/2024, de autoria do vereador Cicin da Serra, requerendo que seja providenciada a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica ao lado da Capela de S\u00e3o Raimundo Nonato, localizada no S\u00edtio V\u00e1rzea, neste munic\u00edpio de Nova Olinda."}, {"id": "56", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 04/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DINDO ARA\u00daJO, QUE REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA SER UTILIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA ALENCAR ALVES."}, {"id": "57", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 05/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIANO SOUZA, QUE REQUER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO"}, {"id": "60", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 06/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CICIM DE SERRA, QUE REQUER QUE SEJA EFETUADA UMA REAVALIA\u00c7\u00c3O DO LAUDO M\u00c9DICO PERICIAL POR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, REFERENTE AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU M\u00c1XIMO (40%) AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE COMBATE AS ENDEMIAS."}, {"id": "63", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 07/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ANDREA SILVA, QUE REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA DO S\u00cdTIO MANDACAR\u00da PR\u00d3XIMO AO RIACHO."}, {"id": "68", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 08/2024, DO VEREADOR TOIN DE DEDA, REQUERENDO QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ, QUE LIGA A RUA KARIUZINHO A RUA KARIRIS, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA-CE."}, {"id": "69", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 09/2024, DO VEREADOR CICIN DA SERRA, REQUERENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA REFORMADA QUADRA POLIESPORTIVA DO S\u00cdTIO SERRA DO ZABEL\u00ca."}, {"id": "70", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 10/2024, DO VEREADOR CICIN DA SERRA, REQUERENDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA LOMBADA NA RUA S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ALTA.LE"}, {"id": "61", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 08/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REQUER QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "77", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 09/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO PERCENTUAL DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE ENDEMIAS, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "81", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 10/2024, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o do Incentivo do Programa Previne Brasil na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade - APS por Incentivo do Componente de Qualidade, em raz\u00e3o de Nova metodologia de Co-financiamento Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "82", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 11/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio para a cess\u00e3o de servidor a Associa\u00e7\u00e3o N\u00facleo de Assist\u00eancia Social Vem Viver, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "83", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 12/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a nomenclatura de Cargo da Lei n\u00ba 848/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "90", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 15/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal n\u00ba 927/2022 de 03 de maio de 2022, que instituiu o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia do munic\u00edpio de Nova Olinda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "92", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 16/2024, de autoria do Poder Executivo, que denomina de Rua Fortaleza a rua localizada no bairro cruzeiro nesta cidade de Nova Olinda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "93", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 17/2024, de autoria do Poder Executivo, que  estima a receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de NOVA OLINDA \u2013 Estado do Cear\u00e1, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 (LOA)."}, {"id": "99", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tApresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 18/2024, do Poder Executivo, que define al\u00edquotas de Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria do Munic\u00edpio para o Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos servidores de Nova Olinda \u2013 PREVI NOVA e demais provid\u00eancias da Lei."}, {"id": "103", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 19/2024, do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal n\u00b0 984/2024 d e 30 d e agosto d e 2024 e d \u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "91", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 15/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal n\u00ba 927/2022 de 03 de maio de 2022, que instituiu o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia do munic\u00edpio de Nova Olinda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "97", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tApresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N\u00ba 18/2024, do Poder Executivo, que define al\u00edquotas de Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria do Munic\u00edpio para o Fundo Municipal de Previd\u00eancia Social dos servidores de Nova Olinda \u2013 PREVI NOVA e demais provid\u00eancias da Lei"}, {"id": "53", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO OF\u00cdCIO N 17/2024, DE AUTORIA DESTE PODER LEGISLATIVO, Que convoca o secret\u00e1rio de cultura, esporte e turismo para prestar informa\u00e7\u00f5es a respeito da rede de prote\u00e7\u00e3o da areninha do bairro cajueiro."}, {"id": "78", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "DEC", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 01/2024, da Mesa Diretora, sobre as Contas de Governo do ano de 2016, de responsabilidade do ex-Prefeito El\u00edsio Manoel Galdino."}, {"id": "79", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "DEC", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 02/2024, da Mesa Diretora, sobre a execu\u00e7\u00e3o das Contas de Governo do ano de 2019, de responsabilidade do Prefeito \u00cdtalo Brito Alencar Alves."}, {"id": "80", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "DEC", "tipo__descricao": "Decreto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 03/2024, da Mesa Diretora, sobre a execu\u00e7\u00e3o das Contas de Governo do ano de 2020, de responsabilidade do Prefeito \u00cdtalo Brito Alencar Alves."}, {"id": "51", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2024, disp\u00f5e sobre o reajuste dos servidores comissionados do Poder Legislativo do munic\u00edpio de Nova Olinda, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "58", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 02/2024, DE AUTORIA DA PRESID\u00caNCIA, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O N\u00daCLEO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL VEM VIVER."}, {"id": "59", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 03/2024, DE AUTORIA DA PRESID\u00caNCIA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI FEDERAL N\u00b0 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS (LGPD), NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA"}, {"id": "89", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2024, de autoria da Mesa Diretora, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos no quadro efetivo da C\u00e2mara Municipal de Nova Olinda, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "94", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 05/2024, de autoria do Poder Legislativo, que  Estabelece a transmiss\u00e3o provis\u00f3ria das fun\u00e7\u00f5es da Presid\u00eancia para o Vice-Presidente da C\u00e2mara Municipal, para cumprimento da decis\u00e3o judicial, e adota outras provid\u00eancias"}, {"id": "98", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tApresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 06/2024, da vereadora Lourdes da Sa\u00fade, que Cria a \u201cGaleria Lil\u00e1s\u201d, para homenagear Vereadoras mulheres, no espa\u00e7o da C\u00e2mara Municipal de Nova Olinda/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "101", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 07/2024, da mesa diretora, que Altera a Regimento Interno e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "32", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 01/2024, de autoria da Vereadora Andrea Silva, que disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate ao \u201cbullying\u201d escolar."}, {"id": "27", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 002/2024, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e revis\u00e3o remunerat\u00f3ria dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos que percebem at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, aposentados e pensionistas do poder executivo municipal de Nova Olinda."}, {"id": "28", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00b0 003/2024, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos efetivos que estejam a disposi\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral na 53\u00aa Zona Eleitoral, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "38", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 04/2024, que disp\u00f5e sobre remiss\u00e3o de multas de Tr\u00e2nsito aplicadas pelo Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito de Nova Olinda- DEMUTRAN."}, {"id": "43", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 006/2024, do Poder Executivo, que Cria os componentes do Munic\u00edpio de Nova Olinda Estado do Cear\u00e1 do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar \u2013 SISAN"}, {"id": "52", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 07/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a Tabela Salarial constante do Anexo IV da Lei n\u00ba 549/2007 de 11 de dezembro de 2007"}, {"id": "45", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 07/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a Tabela Salarial constante do Anexo IV da Lei n\u00ba 549/2007 de 11 de dezembro de 2007."}, {"id": "54", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 07/2024, de autoria da vereadora Andrea Silva, que disp\u00f5e sobre a garantia de transporte espec\u00edfico para crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Paralisia Cerebral, S\u00edndrome de Down e/ou outras s\u00edndromes, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Olinda/CE."}, {"id": "76", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 10/2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O D INCENTIVO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE - APS POR INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE, EM RAZ\u00c3O DE NOVA METODOLOGIA DE C\u00d3-FINANCIAMENTO FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "85", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 11/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio para a cess\u00e3o de servidor a Associa\u00e7\u00e3o N\u00facleo de Assist\u00eancia Social Vem Viver, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "86", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 12/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a nomenclatura de Cargo da Lei n\u00ba 848/2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "87", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 13/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal n\u00ba 980/2024 de 02 de julho de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "88", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 14/2023, de autoria do Poder Executivo, que cria e amplia o n\u00famero de cargos no quadro efetivo geral permanente no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o municipal e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "96", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 05/2024, da vereadora Coni, que denomina de Professora Isabel Mariano da Silva, a Creche de Educa\u00e7\u00e3o Infantil localizada na Rua Raimundo Leonel, na cidade de Nova Olinda/CE, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "100", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 04/2024, do Poder Legislativo, que Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais do Munic\u00edpio de Nova Olinda/CE para o mandato de 2025/2028; bem como estab"}, {"id": "95", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 04/2024, do Poder Legislativo, que disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais do Munic\u00edpio de Nova Olinda/CE para o mandato de 2025/2028; bem como estabelece as condi\u00e7\u00f5es para concess\u00e3o de 13\u00ba e f\u00e9rias para os vereadores e agentes pol\u00edticos de Nova Olinda, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "62", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei N 02/2024 de autoria da vereadora Andrea Silva; Que assegura prioridade absoluta no atendimento psicol\u00f3gico prestado pela rede municipal de sa\u00fade as crian\u00e7as e adolescentes que , potencial  ou comprovante tenham sido vitimas de abuso sexual no \u00e2mbito do munic\u00edpio de nova olinda e adota outras providencias."}, {"id": "64", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 03/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE FIXA SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEAR\u00c1, PARA O QUADRI\u00caNIO 2025/2028 E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "42", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2024, que altera a Lei Complementar 011/2021 que instituiu o Regime de Previd\u00eancia Complementar Municipal e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "102", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Emenda N\u00b0 01/2024, do poder legislativo, que altera, modifica, revoga e inclui artigos, incisos e par\u00e1grafos da lei org\u00e2nica\r\ndo munic\u00edpio de Nova Olinda-CE , e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "41", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 04/2024 da Comiss\u00e3o Permanente ao Projeto de Lei n\u00b0 01/2024, de autoria da Vereadora Andrea Silva, que disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de medidas de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate ao \u201cbullying\u201d escolar no projeto pedag\u00f3gico elaborado pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e particulares, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "73", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Parecer N\u00b0 010/2024, da Comiss\u00e3o Permanente, em face de Procedimento para julgamento e aprecia\u00e7\u00e3o dos Relat\u00f3rios do Tribunal de Contas do Estado, sobre a execu\u00e7\u00e3o das Contas de Governo do ano de 2016, de responsabilidade do ex-Prefeito El\u00edsio Manoel Galdino."}, {"id": "74", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Parecer N\u00b0 011/2024, da Comiss\u00e3o Permanente, em face de Procedimento para julgamento e aprecia\u00e7\u00e3o dos Relat\u00f3rios do Tribunal de Contas do Estado, sobre a execu\u00e7\u00e3o das Contas de Governo do ano de 2019, de responsabilidade do Prefeito \u00cdtalo Brito Alencar Alves."}, {"id": "75", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Parecer N\u00b0 012/2024, da Comiss\u00e3o Permanente, em face de Procedimento para julgamento e aprecia\u00e7\u00e3o dos Relat\u00f3rios do Tribunal de Contas do Estado, sobre a execu\u00e7\u00e3o das Contas de Governo do ano de 2020, de responsabilidade do Prefeito \u00cdtalo Brito Alencar Alves."}]}