{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "126", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2025, da vereadora Lourdes da Sa\u00fade\r\nIndica a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva, do Col\u00e9gio Padre Cristiano Coelho."}, {"id": "132", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica, na forma do V artigo  140 do Regimento Interno Indico ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo que seja realizada a reforma e manuten\u00e7\u00e3o do Centro de Eventos Jos\u00e9 Ariovaldo Sampaio."}, {"id": "156", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 03/2025, do Vereadora Lourdes da\r\nSa\u00fade, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de eventos culturais com apresenta\u00e7\u00f5es de\r\nartistas locais nos finais de semana para fomentar o turismo e valorizar a\r\ncultura do munic\u00edpio."}, {"id": "159", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Karinne", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXMO. SR. PPREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS QUANTO AO TRANSPORTE P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL GRATUITO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "160", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/160/projeto_de_indicacao_no_05-2025_-_programa_municipal_de_atividades_recreativas_tea_-_autora_vereadora_lourdes_da_saude.docx", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal com atividades Recreativas para crian\u00e7as e adolescente com Transtorno do Espectro Autista."}, {"id": "161", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/161/projeto_de_indicacao_no_06-2025_-_fumace_-_autora_vereadora_lourdes_da_saude.pdf", "ementa": "Indica ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias em REGIME DE URG\u00caNCIA que viabilizem a pulveriza\u00e7\u00e3o de inseticida com carro fumac\u00ea nas ruas, pra\u00e7as e parques de nossa cidade."}, {"id": "193", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica que seja feita a reforma da quadra poliesportiva do S\u00edtio S\u00e3o Jo\u00e3o, nesta cidade de Nova Olinda-CE."}, {"id": "196", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toin de Deda", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/196/toim_de_deda.pdf", "ementa": "Denominar de \"Rua Santo Expedito\" uma via p\u00fablica atualmente sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, localizada no bairro Jo\u00e3o Miguel, nesta cidade de Nova Olinda-CE."}, {"id": "198", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toin de Deda", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1ro \u00e0 Patr\u00edcio Lima de Sant'ana"}, {"id": "207", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Karinne", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Iniciativa de Coordenadoria para assuntos da Juventude vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de esportes, Juventude e diversidade....."}, {"id": "208", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Karinne", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o da Coordenadoria Especial da Diversidade...."}, {"id": "209", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Karinne", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Renomea\u00e7\u00e3o da Secretaria de esportes para secretaria de esportes, juventude, diversidade e igualdade racial...."}, {"id": "223", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Karinne", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica que os direitos dos estudantes universit\u00e1rio quanto ao Transporte P\u00fablico Intermunicipal Gratuito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "224", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho dos servidores p\u00fablicos municipais que sejam respons\u00e1veis legais por dependentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "230", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Karinne", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a iniciativa de instituir a semana municipal da mem\u00f3ria e do patrim\u00f4nio cultural no munic\u00edpio de Nova Olinda-CE."}, {"id": "231", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Karinne", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica Iniciativa de Projeto de Lei que cria o programa de apoio a sa\u00fade mental da fam\u00edlia at\u00edpica e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "232", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Karinne", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a iniciativa de Projeto de Lei que cria a pol\u00edtica municipal de preven\u00e7\u00e3o e tratamento da depress\u00e3o e outros transtornos e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "233", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Karinne", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a iniciativa de cria\u00e7\u00e3o da Coordenadoria especial da Diversidade...."}, {"id": "234", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Karinne", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a iniciativa de Coordenadoria para assuntos da juventude."}, {"id": "235", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "A corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o dos valores da tabela anexo unico da Lei. 694/2013 (ANEXA) que disciplina a concess\u00e3o de di\u00e1rias e o pagamento de despesas com locomo\u00e7\u00e3o aos agentes pol\u00edticos e servidores no \u00e2mbito do poder executivo municipal e adora outras provid\u00eancias."}, {"id": "236", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica que sejam tomadas provid\u00eancias necess\u00e1rias e urgentes para o aumento de carga de energia el\u00e9trica, tendo em vista a instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado na escola 15 de novembro localizada no S\u00edtio Tabuleiro."}, {"id": "246", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Karinne", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a iniciativa do Projeto de Lei que nomeia o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Construido no Bairro Terreiro Duro de CEI Professora Vicencia Pereira de Lima Alencar (Professora Vicencia Alencar) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "250", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cicim da Serra", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do plantio da esp\u00e9cie Nim Indiano e promover o incentivo a planta\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies vegetais da nossa biodiversidade local."}, {"id": "251", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aureliano", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que seja instalada uma sala de Rio-X no hospital Municipal de Nova Olinda."}, {"id": "255", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Corrinha SIND", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica que o ao Prefeito Municipal junto ao setor competente, a iniciativa da denomina\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, em todos os postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho a margem da CE 292, que d\u00e1 acesso \u00e0 Escola Reunidos Santo Expedito, localizada no Distrito Triunfo, nesta cidade de Nova Olinda/CE."}, {"id": "256", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Corrinha SIND", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Pol\u00edticas de Diversidade"}, {"id": "270", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Corrinha SIND", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica institui o projeto \"C\u00e2mara Mirim\" no munic\u00edpio de Nova Olinda \u2013 CE, estabelece normas para o seu funcionamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "288", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Corrinha SIND", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura e a substitui\u00e7\u00e3o do piso de areia da Areninha da Escola Reunidas Santo Expedito no Distrito de Triunfo por piso adequado."}, {"id": "292", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Corrinha SIND", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal e a implanta\u00e7\u00e3o da Casa Municipal da Mulher."}, {"id": "183", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MO\u00c7", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cicim da Serra", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Artes\u00e3o Adaudo Cordeiro de Santana."}, {"id": "106", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha e de uma Creche no Bairro Vila Alta."}, {"id": "107", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Rrequer a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha no Bairro Pissarreira, localizado nesta cidade de Nova Olinda-CE."}, {"id": "108", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o no Bairro Terreiro Duro, localizado nesta cidade de Nova Olinda-CE."}, {"id": "109", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nen\u00e9m Camilo", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de uma cadeira odontol\u00f3gica, bem como, demais equipamentos odontol\u00f3gicos para atender as necessidades das equipes multidisciplinares de sa\u00fade que atuam na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 Pedro Batista da Costa, localizado no S\u00edtio Serrinha."}, {"id": "110", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a recupera\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que liga o S\u00edtio Pedra Branca ao S\u00edtio Olho D\u2019\u00c1gua."}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade ou um ponto de apoio especifico equipado com materiais necess\u00e1rios, para atender a popula\u00e7\u00e3o das comunidades do S\u00edtio Beleza, S\u00edtio Solzinho de Cima e de Baixo e adjac\u00eancias."}, {"id": "115", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nen\u00e9m Camilo", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento N\u00ba 04/2025, do Vereador Nenem Camilo, que requer a viabiliza\u00e7\u00e3o da reforma do cal\u00e7amento da Ladeira localizada no S\u00edtio Logradouro que d\u00e1 acesso ao S\u00edtio Chiquitoso e adjac\u00eancias."}, {"id": "116", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Karinne", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento N\u00ba 03/2025, da Vereadora Dr\u00aa. Karinne, que requer o aumento da quantidade de vagas de atendimento, e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para a UBS Jos\u00e9 Ribeiro de Carvalho"}, {"id": "117", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lourdes Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento N\u00ba 01/2025, da Vereadora Lourdes da Sa\u00fade, que requer que seja feita a Reforma da passagem molhada no riacho conhecido por Riacho de Enoquinho, localizado no S\u00edtio Tabuleiros."}, {"id": "118", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lourdes Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento N\u00ba 02/2025, da Vereadora Lourdes da Sa\u00fade, que requer que seja feita a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em v\u00e1rias ruas de nossa cidade, principalmente na Rua Jeremias Pereira."}, {"id": "119", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlim Cred", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento N\u00ba 02/2025, do Vereador Carlim do Credi\u00e1rio, requerendo que seja feito o cal\u00e7amento em algumas localidades no Distrito de Triunfo, no munic\u00edpio de Nova Olinda - Ce."}, {"id": "120", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrea Silva", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento N\u00ba 01/2025, da Vereadora Andrea Silva, que requer que seja providenciado em regime de urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no S\u00edtio Balan\u00e7a."}, {"id": "121", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toin de Deda", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento N\u00ba 01/2025, do vereador Toin de Deda, requerendo que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o de duas passagens molhadas no s\u00edtio Riacho da Fortuna."}, {"id": "122", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toin de Deda", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento N\u00ba 05/2025, do vereador Toin de Deda, requerendo a implementa\u00e7\u00e3o do Programa EJA \u2013 Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, com a finalidade de atender \u00e0 demanda educacional da comunidade do Distrito Triunfo."}, {"id": "127", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlim Cred", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento N\u00ba 03/2025, do vereador Carlim do Credi\u00e1rio\r\nRequer a implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas na CE 292, no Distrito de Triunfo neste munic\u00edpio de Nova Olinda-CE."}, {"id": "128", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento N\u00ba 03/2025, do vereador Raimundo da Beleza\r\nRequer a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha no S\u00edtio Pedra Branca, localizado na Zona Rural desta cidade de Nova Olinda-CE."}, {"id": "129", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Karinne", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento N\u00ba 06/2025, da Vereadora Dr\u00aa. Karinne\r\nRequer a complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Antonio Teot\u00f4nio de Ara\u00fajo, no bairro Lagoa Encantada."}, {"id": "130", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toin de Deda", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento N\u00ba 02/2025, do vereador Toin de Deda\r\nRequer que seja feito o Cal\u00e7amento do trecho da passagem molhada do ZEZINHO at\u00e9 a ladeira de Z\u00c9 MORENO, localizada no S\u00edtio Riacho da Fortuna e tamb\u00e9m da ladeira conhecida como (ALFREDO LUIZ) no S\u00edtio Serrinha, localizado nesta cidade de Nova Olinda-CE."}, {"id": "131", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrea Silva", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia e informa\u00e7\u00e3o N\u00ba 01/2025, do Vereador Aureliano Souza\r\nRequer que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o o fornecimento do fardamento para os alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "133", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlim Cred", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento N\u00ba 03/2025, do vereador Carlim do Credi\u00e1rio, que requer a implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas na CE 292, no Distrito de Triunfo neste munic\u00edpio de Nova Olinda-CE."}, {"id": "134", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento N\u00ba 03/2025, do vereador Raimundo da Beleza, que requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha no S\u00edtio Pedra Branca, localizado na Zona Rural desta cidade de Nova Olinda-CE."}, {"id": "135", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Karinne", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento N\u00ba 06/2025, da Vereadora Dr\u00aa. Karinne, que requer a complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Antonio Teot\u00f4nio de Ara\u00fajo, no bairro Lagoa Encantada"}, {"id": "136", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toin de Deda", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento N\u00ba 03/2025, do vereador Toin de Deda, que requer a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra no S\u00edtio Serrinha, localizado nesta cidade de Nova Olinda-CE."}, {"id": "137", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aureliano", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia e informa\u00e7\u00e3o N\u00ba 01/2025, do Vereador Aureliano Souza, que requerendo a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o o fornecimento do fardamento para os alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "138", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrea Silva", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Pedido de Provid\u00eancia e informa\u00e7\u00e3o N\u00ba 02/2025, da Vereadora Andrea Silva, que requer a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para viabilizar a acessibilidade do \u00f4nibus Guanabara at\u00e9 o ponto de parada do Posto Atual."}, {"id": "140", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toin de Deda", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento N\u00ba 04/2025, do Vereador Toin de Deda, requerendo a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a P\u00fablica no Distrito Triunfo II, localizado nesta cidade de Nova Olinda-CE"}, {"id": "141", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento N\u00ba 08/2025, da Vereadora Dr\u00aa. Karinne, requerendo a manuten\u00e7\u00e3o e conserto do esgoto da Rua S\u00e3o Pedro, localizada no bairro Vila Alta"}, {"id": "142", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento N\u00ba 04/2025, do Vereador Carlim do Credi\u00e1rio, solicitando viabiliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da casa do Sr. Quinco \u00e0 casa do Sr. Louro pai de Francir, localizada no S\u00edtio Baixio dos Bernardos"}, {"id": "143", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lourdes Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento N\u00ba 03/2025, da vereadora Lourdes da Sa\u00fade, requerendo constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha no S\u00edtio Barreiros"}, {"id": "144", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cicim da Serra", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento N\u00ba 01/2025, do Vereador Cicin da Serra, requerendo a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS na Serra do Zabel\u00ea, no pr\u00e9dio aonde funcionava o antigo Col\u00e9gio \u00d3ton Patroc\u00ednio"}, {"id": "145", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlim Cred", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "N\u00ba 07/2025, do Vereador Carlim do Credi\u00e1rio, solicitando a viabiliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, da casa de Luzia at\u00e9 a casa do seu Ant\u00f4nio Mariano, no S\u00edtio Baixio dos Almeidas."}, {"id": "146", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lourdes Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento N\u00ba 04/2025, da Vereadora Lourdes da Sa\u00fade, que requer do Poder Executivo Municipal a Cria\u00e7\u00e3o de Portal de Acesso a todas as Legisla\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio"}, {"id": "147", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toin de Deda", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento N\u00ba 08/2025, do Vereador Toin de Deda, requerendo a constru\u00e7\u00e3o de uma ARENINHA para o S\u00edtio Lagoa dos Patos."}, {"id": "148", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nen\u00e9m Camilo", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento N\u00ba 05/2025, do Vereador Nenem Camilo, requerendo a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e constru\u00e7\u00f5es de passagens molhadas, no S\u00edtio Flecheiras, nesse munic\u00edpio de Nova Olinda-CE."}, {"id": "149", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andrea Silva", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento N\u00ba 03/2025, da Vereadora Andrea Silva,\r\nrequerendo a a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o e reparo dos dois P\u00f3rticos localizados nas\r\nentradas da cidade de Nova Olinda-CE."}, {"id": "150", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toin de Deda", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento N\u00ba 09/2025, do Vereador Toin de Deda,\r\nrequerendo que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de lombadas ou radar de\r\ntr\u00e2nsito em frente \u00e0 entrada do a\u00e7ude Jacu e em frente \u00e0 Escola Ana Ferreira."}, {"id": "151", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlim Cred", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requerimento N\u00ba 06/2025, do Vereador Carlim do\r\nCredi\u00e1rio, solicitando a reforma da Pra\u00e7a ao lado da Igreja Matriz de S\u00e3o\r\nSebasti\u00e3o localizada na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "162", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feita a contrata\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para ficar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o na UBS \u2013 JOS\u00c9 NORBERTO DE CARVALHO, localizada no Distrito de Triunfo, em Nova Olinda/CE."}, {"id": "163", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Coni", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Areninha e de uma Pra\u00e7a no Bairro Vila Santa Cruz (Boi\u00e3o), localizado nesta cidade de Nova Olinda-CE."}, {"id": "164", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cicim da Serra", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "RO\u00c7O DAS ESTRADAS VICINAIS DE TODO O MUNICIPIO DE NOVA OLINDA-CE"}, {"id": "165", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlim Cred", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/165/req_41_-_2025_-_carlim_-_calcamento_triunfo.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no Distrito Triunfo, com in\u00edcio na CE 292 at\u00e9 a Rua S\u00e3o Francisco em frente a casa de Chic\u00e3o Dias"}, {"id": "166", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlim Cred", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/166/req_42_-_2025_-_carlim_-_ponto_de_moto-taxi.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um ponto de Moto-T\u00e1xi, com cobertura e acento, em frente a Mercearia de Tico na localidade do Distrito Triunfo na CE 292."}, {"id": "167", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlim Cred", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/167/req_43_-_2025_-_academia_da_saude_triunfo.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma academia da sa\u00fade no Distrito de Triunfo."}, {"id": "168", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toin de Deda", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requalifica\u00e7\u00e3o da passagem molhada conhecida como \"Chico Batista\", no s\u00edtio Riacho da Fortuna."}, {"id": "169", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlim Cred", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/169/req_45_-_2025_-_carlim_-quadra_sitio_gostoso.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra poliesportiva na comunidade do S\u00edtio Gostoso, neste munic\u00edpio de Nova Olinda-Ce."}, {"id": "170", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Karinne", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/170/req_46_dra._karinne.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento completo da Rua Fortaleza, no bairro Centro."}, {"id": "171", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlim Cred", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/171/req_47-_2025_-_carlim_-_passagem_molhada_do_sitio_bujari.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de duas passagens molhada no Riacho Bujari pr\u00f3ximo ao senhor Tico Barbosa, neste munic\u00edpio de Nova Olinda-CE."}, {"id": "172", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlim Cred", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/172/req_48-_2025_-_carlim_-_praca_do_sitio_sao_joao.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica, na localidade do Sitio S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "173", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlim Cred", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/173/req_49-_2025_-_carlim_-_calcamento_do_sitio_jurema.pdf", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, na localidade do Sitio Jurema, ao lado da CE 292 com in\u00edcio na casa de Camila da Sorveteria at\u00e9 a casa de Dasdores."}, {"id": "174", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlim Cred", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/174/req_50-_2025_-_carlim_-_iluminacao_das_rotatorias.pdf", "ementa": "execu\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas rotat\u00f3rias do Sitio Grossos, na rotat\u00f3ria da rodovia que liga a Santana do Cariri e na do Bairro Terreiro Duro."}, {"id": "175", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlim Cred", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/175/req_51-_2025_-_carlim_-_calcamento_do_sitio_grossos.pdf", "ementa": "cal\u00e7amento na localidade do Sitio Grossos, com in\u00edcio na casa do Senhor Assis Jeremias at\u00e9 a casa do Sr. Nen\u00e9m de Rosa."}, {"id": "176", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlim Cred", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/176/req_52-_2025_-_carlim_-_calcamento_do_sitio_serrinha.pdf", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na localidade do Sitio Serrinha, com in\u00edcio na casa do Senhor Andr\u00e9 at\u00e9 a casa do Senhor Jos\u00e9 Eudes."}, {"id": "177", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toin de Deda", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/177/req_53_-_2025_-_toin_de_deda_-_aumento_de_vagas_do_posto_de_saude.pdf", "ementa": "Aumentadas as vagas de atendimento na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Jos\u00e9 Norberto de Carvalho \u2013 localizada no Distrito Triunfo"}, {"id": "178", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toin de Deda", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/178/req_54_-_2025_-_toin_de_deda_-_ciclovia.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma Ciclovia ao longo da CE-292 ou CE-116"}, {"id": "182", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lourdes Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizada a Contrata\u00e7\u00e3o de um Cirurgi\u00e3o Geral para atendimento de diversas demandas do nosso municipal."}, {"id": "189", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Karinne", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Cronograma oficial de convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados no Concurso Publico Municipal?.....\r\nPrevis\u00e3o de Nomea\u00e7\u00e3o e posse dos aprovados?...."}, {"id": "190", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua de Antonio Valdemar Cordeiro, no bairro Pissarreira."}, {"id": "195", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toin de Deda", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o bem como a constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua sem denomina\u00e7\u00e3o oficial localizada no mesmo bairro, conforme especifica..."}, {"id": "210", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/210/req.59.pdf", "ementa": "Asfaltamento da Rua Santa Luzia, localizada no Distrito de Triunfo, com a continuidade da Rua S\u00e3o Paulo."}, {"id": "213", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica da localidade Serra do Zabele, situada nas proximidades do Col\u00e9gio e do Posto de Sa\u00fade da comunidade."}, {"id": "214", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Karinne", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer imediata regulariza\u00e7\u00e3o, pleno funcionamento e ampla divulga\u00e7\u00e3o das atividades do Conselho de Juventude- CMJ, instituida pela Lei Municipal n\u00ba899/2021, de 20 de agosto de 2021."}, {"id": "218", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toin de Deda", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Asfaltamento de Ruas localizadas no Distrito de Triunfo, neste munic\u00edpio de Nova Olinda-CE, conforme especifia."}, {"id": "219", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toin de Deda", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a Hor\u00e1cio Rufino, localizada no Distrito de Triunfo."}, {"id": "220", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aureliano", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/220/req_64.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no entorno da Areninha Elison Laurentino, situada na comunidade do Terreiro Duro."}, {"id": "226", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toin de Deda", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denominar a Areninha do Bairro Vila Alta de \"Antonio Wagney Matos da Silva\""}, {"id": "227", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Karinne", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Debater e construir, de forma participativa, um Plano de Trabalho para a Juventude."}, {"id": "241", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlim Cred", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e um banheiro, em prol da Feira da Agricultura Familiar do Distrito Triunfo."}, {"id": "242", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlim Cred", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amentos em dois trechos na localidade  do Triunfo II, sendo o primeiro com in\u00edcio em frente \u00e0 resid\u00eancia do Senhor Pedro Gago at\u00e9 a passagem molhada pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Senhor Mauro Lopes; e segundo com in\u00edcio em frente a resid\u00eancia do Senhor  Chico de Ana at\u00e9 a resid\u00eancia de Raimundo de Duren (Dud\u00e9)."}, {"id": "243", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlim Cred", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de rede de internet Wi-Fi gratuita na Pra\u00e7a Hor\u00e1cio Rufino, no Distrito Triunfo, na forma que indica."}, {"id": "244", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e desassoreamento do Rio Cari\u00fas, dentro do per\u00edmetro urbano da nossa cidade a cada 06 (seis) meses"}, {"id": "245", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cicim da Serra", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer que sejam instalados bancos na Pra\u00e7a Terezinha Fernandes Amorim (Alzevy), em frente ao Posto de Sa\u00fade Raimundo Freira da Costa, localizada na sede desta cidade de Nova Olinda."}, {"id": "247", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlim Cred", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Proceder a realiza\u00e7\u00e3o da reforma, constru\u00e7\u00e3o de banheiro e de uma arquibancada na quadra poliesportiva Pedro Rodrigues Brand\u00e3o, localizada no Distrito de Triunfo, nesta cidade de Nova Olinda-CE."}, {"id": "248", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlim Cred", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Reforma da passagem molhada no Rio Cari\u00fas, e cal\u00e7amento no trecho que liga acesso do Triunfo de Baixo, mais especificamente entre as propriedades do Sr. Tarc\u00edsio do Leite, \u00e0 CE 292 neste munic\u00edpio de Nova Olinda-CE."}, {"id": "249", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lourdes Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/249/req_74.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de um de M\u00e9dico Reumatologista em car\u00e1ter de urg\u00eancia,"}, {"id": "257", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Corrinha SIND", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de obras de aproximadamente 300m2 (trezentos metros quadrados) de cal\u00e7amento na estrada vicinal que d\u00e1 acesso a mina da Empresa STARGESSO CHAVES \u2013 SA, com in\u00edcio na margem direita da CE 166, no sentido Nova Olinda/Santana do Cariri/CE, bem como, no entorno da Capela de Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "260", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "requer a constru\u00e7\u00e3o do empissarramento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Resid\u00eancia do Senhor Mestre Od\u00e1lio, no S\u00edtio Pedra Branca."}, {"id": "271", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dra. Karinne", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer com urgencia a presen\u00e7a de guardas de seguran\u00e7a nos Postos de Sa\u00fade e no demais espa\u00e7os p\u00fablicos municipais."}, {"id": "112", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 01/2025, do Poder Executivo, que denomina o Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, localizado nesta cidade de Nova Olinda-CE"}, {"id": "113", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 02/2025, do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o remunerat\u00f3ria dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo de Nova Olinda-."}, {"id": "114", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 03/2025, do Poder Executivo, que altera a Tabela Salarial constante dos Anexos IV da Lei n\u00ba 549/2007 de 11 de dezembro de 2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "153", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 04/2025, do Poder Executivo que Disp\u00f5e sobre\r\na cria\u00e7\u00e3o de Gratifica\u00e7\u00e3o de Incentivo aos condutores de ve\u00edculo de\r\nemerg\u00eancia, destinada aos servidores ocupantes do cargo de motorista"}, {"id": "158", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 05/2025, do Poder Executivo que Cria o\r\nPrograma Dinheiro Direto na Escola Municipal \u2013 PDDE Municipal."}, {"id": "155", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 010/2025, do Poder Executivo que Disp\u00f5e sobre\r\nas Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para\r\n2026 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "154", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 09/2025, do Poder Executivo que Disp\u00f5e sobre\r\na Concess\u00e3o do Adicional de Insalubridade para os Servidores Ocupantes do\r\ncargo de Gari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "184", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Estrutura Administrativa do munic\u00edpio de Nova Olinda no \u00e2mbito da Seccretaria de Educa\u00e7\u00e3o e adota outras provid\u00eancias"}, {"id": "185", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Implementa desmembramentos de Secretarias no \u00e2mbito da Estrutura Administrativa do munic\u00edpio de Nova Olinda-Ce."}, {"id": "186", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa de constru\u00e7\u00e3o de A\u00e7udes para pequenos agricultores no munic\u00edpio de Nova Olinda e adota outras providencias"}, {"id": "187", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Reajusta a remunera\u00e7\u00e3o dos servidores dos cargos de secret\u00e1rio-adjunto e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "188", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Escolar Universit\u00e1rio no Munic\u00edpio de Nova Olinda/CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "192", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Antonio Luiz Cordeiro, o Posto de Sa\u00fade que ser\u00e1 constru\u00edido no S\u00edtio Zabel\u00ea, pr\u00f3ximo a Rodovia CE-292, no munic\u00edpio de Nova Oliinda e adota outras providencias."}, {"id": "197", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Estimula a cria\u00e7\u00e3o de Reserva Ambiental Particular e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "199", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa de recupera\u00e7\u00e3o Fiscal de Nova Olinda-CE (REFIS) para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "200", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Dispoe sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de entidades, sem fins lucrativos, como organiza\u00e7\u00f5es sociais no \u00e2mbito do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "201", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera Nomenclatura na Secretaria de Saude"}, {"id": "202", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional ESPECIAL ao vigente or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Nova Olinda/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "203", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/203/pl22.pdf", "ementa": "Cria o Departamento de Merenda Escola no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Olinda/CE, disp\u00f5e sobre sua estrutura organizacional, define cargos de provimento em comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "204", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/204/pl023.pdf", "ementa": "Revoga\u00e7\u00e3o a Lei que autorizou doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel localizado na Rua Alvim Alves, do munic\u00edpio de Nova Olinda, para a Empresa Telecomunica\u00e7\u00f5es do Cear\u00e1 S/A- Telecear\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "205", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/205/pl024.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa vinculada \u00e0 Secretaria de Assistencia Social do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "206", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Nova Olinda/CE, cria cargos comissionados e atualiza subs\u00eddio de cargo de R\u00e1dio Educativa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "211", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria dos valores de avalia\u00e7\u00e3o de metro quadrado da zona urbana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "212", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do vencimento base do cargo de Fisioterapeuta, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Olinda/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "221", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/221/pl_028.pdf", "ementa": "Institui a bonifica\u00e7\u00e3o por Desempenho Atingido-BDA no ambito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Nova Olinda-CE , e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "222", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Nova Olinda-CE para o quadrienio 2026/2029, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "228", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o onerosa do Abatedouro P\u00fablico do Munic\u00edpio de Nova Olinda-CE \u00e0 iniciativa privada para a explora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abate de bovinos, su\u00ednos, ovinos e caprinos, na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "238", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica P\u00fablica de Direitos e Garantias da Pessoa com Fibromialgia no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Olinda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "239", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.020/2025 que institui a Bonifica\u00e7\u00e3o por Desempenho Atingido \u2013 BDA, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Nova Olinda/CE."}, {"id": "240", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Estima a Receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de NOVA OLINDA- Estado do Cear\u00e1, para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "252", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a consecu\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Olinda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "253", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Denomina de Escola Municipal de Ensino Integral Hermenegilda Firmino Cordeiro, a escola de tempo integral, a ser constru\u00edda no Bairro Terreiro Duro."}, {"id": "259", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Instituto Lilica de Prote\u00e7\u00e3o Animal, mediante Termo de Fomento, provenientes de recursos pr\u00f3prios e de Emenda Parlamentar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "261", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA OLINDA-CE PARA O FUNDO PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "263", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Define aliquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do Municipio para o FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA OLINDA - CE e demais provid\u00eancias na forma da Lei."}, {"id": "264", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera e atualiza o per\u00edmetro urbano da cidade de Nova Olinda, revoga a Lei n\u00ba 427/2001, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "266", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e a denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) Tipo I a ser constru\u00eddo neste munic\u00edpio de Nova Olinda/CE."}, {"id": "267", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Servi\u00e7o P\u00fablico de Loteria do munic\u00edpio de Nova Olinda e estabelece os crit\u00e9rios de explora\u00e7\u00e3o de jogos lot\u00e9rico no territ\u00f3rio municipal da forma que indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "272", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Define aliquotas de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do Municipio para o FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA OLINDA - CE e demais provid\u00eancias na forma da Lei."}, {"id": "273", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa de Apoio ao Plantio Mecanizado e ao Beneficiamento de Gr\u00e3os (Debulha) no \u00e2mbito da Agricultura Familiar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "124", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 02, da Mesa Diretora, que disp\u00f5e sobre o reajuste dos servidores comissionados do Poder Legislativo do munic\u00edpio de Nova Olinda, e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "229", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PJR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre  a altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura de cargos comissionados no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Nova Olinda e d\u00e1 outras provid\u00eanciias."}, {"id": "125", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dra. Karinne", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 01/2025, da Vereadora Dr\u00aa. Karinne, que disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es relativas aos contratos de loca\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis locados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "139", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Coni", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "\u2022\tO Projeto de Lei N\u00ba 02/2025, da Vereadora Coni, considera de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Desportivo Novolindense e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "152", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dra. Karinne", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 03/2025, da Vereadora Dr\u00aa. Karinne, que disp\u00f5e\r\nsobre a cria\u00e7\u00e3o da Carteira Municipal da Pessoa Neurodivergente e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "157", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Coni", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 02/2025, da Vereadora Coni, considera\r\nde Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Caririense de Atletismo \u2013 A.C.A e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "179", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dra. Karinne", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei 02/2025 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Garantia de Direitos \u00e0s pessoas Neurodivergentes e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "191", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lourdes Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Consedera de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o das Fam\u00edlias e Amigos Especiais- AFAE e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "254", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lourdes Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/254/pl_034.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 04 que Altera a Lei Municipal n\u00ba 846/2019, que cria a Comenda Professora Maria Const\u00e2ncia da Fran\u00e7a Muniz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "262", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Corrinha SIND", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Olinda-CE, o Programa C\u00e2mara Mirim."}, {"id": "265", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) Tipo I a ser constru\u00eddo neste munic\u00edpio de Nova Olinda/CE."}, {"id": "123", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo - PE", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei Complementar N\u00ba 01/2025, do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar Municipal 001/2002."}, {"id": "180", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "DISPOE SOBRE A POLITIICA DE BENEFICIO E INCENTIVOS FISCAIS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "194", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 003/2025, do Poder Executivo, que altera o Anexo I da Lei Complementar n\u00ba 016/2025, 12 de maio de 2025, para incluir novos servi\u00e7os beneficiados com a al\u00edquota reduzida do ISSQN e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "258", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera artigo 29 da Lei Complementar n\u00b0 001/2002, de 24 de dezembro de 2002, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Nova Olinda/CE, dispondo sobre hip\u00f3teses de isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u2013 IPTU."}, {"id": "269", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Dra. Karinne", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera art 6 do Projeto de LEi Orcamentario"}, {"id": "268", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMF", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Dindo Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Modifica valores na Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Nova Olinda para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "181", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente ao Projeto de Lei n\u00ba 02/2025 da Vereadora Dra. Karinne."}, {"id": "215", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "dgwhdgwgf"}, {"id": "216", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "bQAHGSDV"}, {"id": "217", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aureliano", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/217/pedido_aureliano.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora, no termos regimentais, que seja encaminhando ao Excelent\u00edssimo Senhora Prefeito Municipal de Nova Olinda /CE o presente pedido de providencias, para que adote as medidas necess\u00e1rias \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o destinado \u00e0 escuta especializa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancia, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o supracitada."}, {"id": "237", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Aureliano", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Com a finalidade de que seja elaborado e encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que disponha sobre a isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os im\u00f3veis residenciais situados no Territ\u00f3rio Urbano de Nova Olinda/CE que n\u00e3o disponham de infraestrutura urbana adequada."}]}