{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "276", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um Parque Municipal de Eventos nesta cidade de Nova Olinda-CE."}, {"id": "277", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Poder Executivo a iniciativa de cria\u00e7\u00e3o do Programa Cuidar de quem Educa\u201d, destinado aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "285", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Novolindense \u00e0 Secret\u00e1ria da Cultura do Cear\u00e1, Luisa Cela de Arruda Coelho"}, {"id": "295", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de Sala Lil\u00e1s na Unidade Hospitalar Ana Alencar Alves no nosso Munic\u00edpio, como pol\u00edtica permanente de acolhimento e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS."}, {"id": "296", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Corrinha SIND", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o e envio de Projeto de Lei para a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios (PCCS) dos servidores da Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio, bem como, a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, com foco na valoriza\u00e7\u00e3o da equipe t\u00e9cnica e cria\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios Eventuais."}, {"id": "297", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dindo Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Indica a Concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Novolindense ao Sr. Luiz Gast\u00e3o Bittencout da Silva."}, {"id": "298", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dindo Ara\u00fajo", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Titulo de Cidad\u00e3 Novolindense a Sra. Cl\u00e1udia Maria Menezes Brilhante Maia"}, {"id": "274", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toin de Deda", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requerendo a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na ponte popularmente conhecida como \u201cPonte dos Boi\u00e3o\u201d, localizada neste munic\u00edpio."}, {"id": "275", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requerendo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o no trecho que liga a Rua Jeremias Pereira a Rua Alvin Alves, mais especificamente em frente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ao lado da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "284", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raimundo", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Requer o asfaltamento da Rua Joana Cordeiro, no bairro Pissarreira"}, {"id": "299", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Corrinha SIND", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o corretiva e restaura\u00e7\u00e3o da ponte de ferro (Passarela) localizada no Distrito Triunfo sobre o Rio Carius que d\u00e1 acesso \u00e1 Rua S\u00e3o Francisco no Triunfo I ao Triunfo II."}, {"id": "300", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Corrinha SIND", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Valoriza\u00e7\u00e3o aos motoristas da rede municipal de ensino, visando uma corre\u00e7\u00e3o salarial e valorizar a responsabilidade de transportar vidas."}, {"id": "301", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Corrinha SIND", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Reforma e amplia\u00e7\u00e3o de banheiros na Escola Municipal Reunidas Santo Expedito, localizada no Distrito de Triunfo."}, {"id": "302", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aureliano", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Que seja  realizada a interdi\u00e7\u00e3o da Rua Jeremias Pereira, no trecho da Casa Grande at\u00e9 o Caf\u00e9 Cultural, nos dias sexta-feira, s\u00e1bado e domingo, no hor\u00e1rio das 18h \u00e0s 23h."}, {"id": "278", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera a tabela salarial constante dos anexos IV da Lei n\u00ba 549/2007 de 11 de dezembro de 2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "279", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/279/pl_02.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade \u00cdntima Feminina no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Nova Olinda/CE."}, {"id": "282", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/282/pl_03.pdf", "ementa": "Modifica a estrutura da Central de Concilia\u00e7\u00e3o e Acordos \u2013 CCA no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Olinda/CE."}, {"id": "283", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/283/pl04.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento de 2026 do munic\u00edpio de Nova Olinda/CE, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "286", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui a C\u00e9lula de atendimento Multidisciplinar na Rede P\u00fablica de Ensino do Munic\u00edpio de Nova Olinda/CE e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "287", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o remunerat\u00f3ria dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos que percebem at\u00e9 um sal\u00e1rio-m\u00ednimo aposentados e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Nova Olinda, na forma Decreto n\u00ba 12.797/2025, de 23 de dezembro de 2025 do Governo Federal. Entre outras provid\u00eancias."}, {"id": "289", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Nova Olinda/CE, cria cargos comissionados e atualiza subs\u00eddio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "290", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Amplia o quantitativo de vagas do cargo de Coordenadores de Gest\u00e3o na estrutura administrativa do munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "291", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Bolsa EJA no munic\u00edpio de Nova Olinda/CE, destinada a estudantes da modalidade Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "303", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Dispoe sobre os crit\u00e9rios de incorpora\u00e7\u00e3o, registro, controle, avalia\u00e7\u00e3o, reavalia\u00e7\u00e3o, deprecia\u00e7\u00e3o, amortiza\u00e7\u00e3o, exaust\u00e3o, invent\u00e1rio, baixa e movimenta\u00e7\u00e3o dos bens que comp\u00f5em o Patrimonio P\u00fablico do Munic\u00edpio de Nova Olinda-CE."}, {"id": "304", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional especial ao vigente or\u00e7amento do munic\u00edpio de Nova Olinda/CE, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "305", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "institui o C\u00f3digo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o ao Patrim\u00f4nio Cultural de Nova Olinda \u2013 CE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "280", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lourdes Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal do Casamento Civil Comunit\u00e1rio\u201d e o respectivo Programa Municipal de Casamento Civil Comunit\u00e1rio no munic\u00edpio de Nova Olinda-CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "281", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lourdes Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Nova Olinda-CE a disciplina/transversalidade \u201cViol\u00eancia Dom\u00e9stica, Igualdade e Conviv\u00eancia Saud\u00e1vel\u201d nas escolas da rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "293", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lourdes Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Comenda de Honraria \u201c14 de abril\u201d aos Cidad\u00e3os e Institui\u00e7\u00f5es que Contribu\u00edram e Contribuem para o Desenvolvimento do Munic\u00edpio de Nova Olinda."}, {"id": "294", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dra. Karinne", "texto_original": "http://sapl.novaolinda.ce.leg.br/media/", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia Contra a Mulher no Munic\u00edpio de Nova Olinda e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}