Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Define aliquotas de contribuição previdenciária do Municipio para o FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA OLINDA - CE e demais providências na forma da Lei. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Define aliquotas de contribuição previdenciária do Municipio para o FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA OLINDA - CE e demais providências na forma da Lei. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Programa de Apoio ao Plantio Mecanizado e ao Beneficiamento de Grãos (Debulha) no âmbito da Agricultura Familiar e dá outras providências. - - |
Não há resultado |