Pedido de Providência nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
26/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Diretora, no termos regimentais, que seja encaminhando ao Excelentíssimo Senhora Prefeito Municipal de Nova Olinda /CE o presente pedido de providencias, para que adote as medidas necessárias à criação e organização de espaço destinado à escuta especialização de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme previsto na legislação supracitada.
Indexação
Observação