Parecer nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
18/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer nº 021/2026 da Comissão Permanente as Emendas Aditivas nº 01, 02, 03, 04 e 05/2026, e das Emendas Modificativas nº 01, 02 e 03/2026, ambas de autoria da Vereadora Drª. Karinne, ao Projeto de Lei nº 13/2026, do Poder Executivo.
Indexação
Observação