Projeto de Lei nº 27 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
27
Data de Apresentação
25/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei N 02/2024 de autoria da vereadora Andrea Silva; Que assegura prioridade absoluta no atendimento psicológico prestado pela rede municipal de saúde as crianças e adolescentes que , potencial ou comprovante tenham sido vitimas de abuso sexual no âmbito do município de nova olinda e adota outras providencias.
Indexação
pP
Observação