Resumo (1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerendo a implantação de iluminação pública na ponte popularmente conhecida como “Ponte dos Boião”, localizada neste município.

Requerendo que seja realizada a construção de um calçadão no trecho que liga a Rua Jeremias Pereira a Rua Alvin Alves, mais especificamente em frente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ao lado da Câmara Municipal.

Indica ao Poder Executivo a construção de um Parque Municipal de Eventos nesta cidade de Nova Olinda-CE.

Indica a Poder Executivo a iniciativa de criação do Programa Cuidar de quem Educa”, destinado aos profissionais da educação e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal do Casamento Civil Comunitário” e o respectivo Programa Municipal de Casamento Civil Comunitário no município de Nova Olinda-CE, e dá outras providências.

Institui no Município de Nova Olinda-CE a disciplina/transversalidade “Violência Doméstica, Igualdade e Convivência Saudável” nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Altera a tabela salarial constante dos anexos IV da Lei nº 549/2007 de 11 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição Programa Municipal de Proteção à Saúde Íntima Feminina no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda/CE.

Modifica a estrutura da Central de Conciliação e Acordos – CCA no âmbito do município de Nova Olinda/CE.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 do município de Nova Olinda/CE, e dá outras providencias.