Resumo (2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma cobertura e a substituição do piso de areia da Areninha da Escola Reunidas Santo Expedito no Distrito de Triunfo por piso adequado.

Altera a tabela salarial constante dos anexos IV da Lei nº 549/2007 de 11 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos que percebem até um salário-mínimo aposentados e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Nova Olinda, na forma Decreto nº 12.797/2025, de 23 de dezembro de 2025 do Governo Federal. Entre outras providências.

Indica institui o projeto "Câmara Mirim" no município de Nova Olinda – CE, estabelece normas para o seu funcionamento e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição Programa Municipal de Proteção à Saúde Íntima Feminina no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda/CE.

Modifica a estrutura da Central de Conciliação e Acordos – CCA no âmbito do município de Nova Olinda/CE.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 do município de Nova Olinda/CE, e dá outras providencias.