Resumo (4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui a Célula de atendimento Multidisciplinar na Rede Pública de Ensino do Município de Nova Olinda/CE e dá outras providencias.

Altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Nova Olinda/CE, cria cargos comissionados e atualiza subsídio, e dá outras providências.

Amplia o quantitativo de vagas do cargo de Coordenadores de Gestão na estrutura administrativa do município e dá outras providencias.

Dispõe sobre a instituição da Bolsa EJA no município de Nova Olinda/CE, destinada a estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadã Novolindense à Secretária da Cultura do Ceará, Luisa Cela de Arruda Coelho

Requer o asfaltamento da Rua Joana Cordeiro, no bairro Pissarreira

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da Guarda Municipal e a implantação da Casa Municipal da Mulher.

Requerendo que seja realizada a construção de um calçadão no trecho que liga a Rua Jeremias Pereira a Rua Alvin Alves, mais especificamente em frente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ao lado da Câmara Municipal.

Indica a Poder Executivo a iniciativa de criação do Programa Cuidar de quem Educa”, destinado aos profissionais da educação e dá outras providências.