Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a Célula de atendimento Multidisciplinar na Rede Pública de Ensino do Município de Nova Olinda/CE e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Amplia o quantitativo de vagas do cargo de Coordenadores de Gestão na estrutura administrativa do município e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a instituição da Bolsa EJA no município de Nova Olinda/CE, destinada a estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providencias. - - |
Aprovado |