Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição da Comenda de Honraria “14 de abril” aos Cidadãos e Instituições que Contribuíram e Contribuem para o Desenvolvimento do Município de Nova Olinda.

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Violência Contra a Mulher no Município de Nova Olinda e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de elaboração e envio de Projeto de Lei para a criação e implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores da Assistência Social do Município, bem como, a reestruturação administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, com foco na valorização da equipe técnica e criação da Coordenação de Benefícios Eventuais.

Que seja realizada a interdição da Rua Jeremias Pereira, no trecho da Casa Grande até o Café Cultural, nos dias sexta-feira, sábado e domingo, no horário das 18h às 23h.

Indica a Concessão do Título de Cidadã Novolindense ao Sr. Luiz Gastão Bittencout da Silva.

Titulo de Cidadã Novolindense a Sra. Cláudia Maria Menezes Brilhante Maia

autoriza a abertura de Crédito Adicional especial ao vigente orçamento do município de Nova Olinda/CE, e dá outras providencias.

institui o Código Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural de Nova Olinda – CE e dá outras providências.

Institui a Célula de atendimento Multidisciplinar na Rede Pública de Ensino do Município de Nova Olinda/CE e dá outras providencias.

Amplia o quantitativo de vagas do cargo de Coordenadores de Gestão na estrutura administrativa do município e dá outras providencias.

Dispõe sobre a instituição da Bolsa EJA no município de Nova Olinda/CE, destinada a estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providencias.