Resumo (6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e implantação de Sala Lilás na Unidade Hospitalar Ana Alencar Alves no nosso Município, como política permanente de acolhimento e proteção às mulheres no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Manutenção corretiva e restauração da ponte de ferro (Passarela) localizada no Distrito Triunfo sobre o Rio Carius que dá acesso á Rua São Francisco no Triunfo I ao Triunfo II.

Dispoe sobre os critérios de incorporação, registro, controle, avaliação, reavaliação, depreciação, amortização, exaustão, inventário, baixa e movimentação dos bens que compõem o Patrimonio Público do Município de Nova Olinda-CE.

Requer que a empresa AMBIENTAL CEARÁ, responsável pela obra, que seja feito o Reparo do Calçamento/pavimentação, na Rua Fábia Brito, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade de Nova Olinda-CE.

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Violência Contra a Mulher no Município de Nova Olinda e dá outras providências.

Que seja realizada a interdição da Rua Jeremias Pereira, no trecho da Casa Grande até o Café Cultural, nos dias sexta-feira, sábado e domingo, no horário das 18h às 23h.

Indica a Concessão do Título de Cidadã Novolindense ao Sr. Luiz Gastão Bittencout da Silva.

Titulo de Cidadã Novolindense a Sra. Cláudia Maria Menezes Brilhante Maia

Institui o “Dia Municipal do Casamento Civil Comunitário” e o respectivo Programa Municipal de Casamento Civil Comunitário no município de Nova Olinda-CE, e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de elaboração e envio de Projeto de Lei para a criação e implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores da Assistência Social do Município, bem como, a reestruturação administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, com foco na valorização da equipe técnica e criação da Coordenação de Benefícios Eventuais.