Resumo (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Valorização aos motoristas da rede municipal de ensino, visando uma correção salarial e valorizar a responsabilidade de transportar vidas.

Reforma e ampliação de banheiros na Escola Municipal Reunidas Santo Expedito, localizada no Distrito de Triunfo.

• Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2027 e dá outras providencias.

Altera o vencimento base dos cargos de Assistente Social, Psicólogo e Nutricionista do Quadro Pessoal Efetivo do Poder Executivo do Município de Nova Olinda-CE, e dá outras providencias.

Institui no Município de Nova Olinda-CE a disciplina/transversalidade “Violência Doméstica, Igualdade e Convivência Saudável” nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Comenda de Honraria “14 de abril” aos Cidadãos e Instituições que Contribuíram e Contribuem para o Desenvolvimento do Município de Nova Olinda.

Manutenção corretiva e restauração da ponte de ferro (Passarela) localizada no Distrito Triunfo sobre o Rio Carius que dá acesso á Rua São Francisco no Triunfo I ao Triunfo II.

Dispoe sobre os critérios de incorporação, registro, controle, avaliação, reavaliação, depreciação, amortização, exaustão, inventário, baixa e movimentação dos bens que compõem o Patrimonio Público do Município de Nova Olinda-CE.

Requer que a empresa AMBIENTAL CEARÁ, responsável pela obra, que seja feito o Reparo do Calçamento/pavimentação, na Rua Fábia Brito, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade de Nova Olinda-CE.