Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Carlim Cred
Protocolo: -
Turno: -
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Indica a Denominação de “Rua Antonio Bezerra da Silva (Antonio Vaqueiro)” uma via pública atualmente sem denominação oficial, localizada no bairro Vila Alta. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Corrinha SIND
Protocolo: -
Turno: -
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Requer que seja realizada a reforma/manutenção, o alargamento da passagem molhada, e a elevação da estrada vicinal que dá acesso ao Sítio Várzea, até à propriedade de Dona Noésia, neste município - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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• Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2027 e dá outras providencias. - - |
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