Resumo (12ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer que seja realizada a construção e implantação da rede de esgotamento sanitário na Rua São Francisco de Assis, localizada no Bairro Vila Alta, nesta cidade de Nova Olinda/CE.

Indica a Denominação de “Rua Antonio Bezerra da Silva (Antonio Vaqueiro)” uma via pública atualmente sem denominação oficial, localizada no bairro Vila Alta.

Requer que seja realizada a reforma/manutenção, o alargamento da passagem molhada, e a elevação da estrada vicinal que dá acesso ao Sítio Várzea, até à propriedade de Dona Noésia, neste município

• Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2027 e dá outras providencias.