Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo
Protocolo: -
Turno: -
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Requer que seja realizada a construção e implantação da rede de esgotamento sanitário na Rua São Francisco de Assis, localizada no Bairro Vila Alta, nesta cidade de Nova Olinda/CE. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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• Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2027 e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer nº 021/2026 da Comissão Permanente as Emendas Aditivas nº 01, 02, 03, 04 e 05/2026, e das Emendas Modificativas nº 01, 02 e 03/2026, ambas de autoria da Vereadora Drª. Karinne, ao Projeto de Lei nº 13/2026, do Poder Executivo. - - |
Reprovado |