Resumo (13ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica a Denominação de “Josefa Gerusa de Amorim Vieira” uma via pública atualmente sem denominação oficial, localizada no bairro Terreiro Duro.

Requer que seja realizada a construção e implantação da rede de esgotamento sanitário na Rua São Francisco de Assis, localizada no Bairro Vila Alta, nesta cidade de Nova Olinda/CE.

Parecer nº 021/2026 da Comissão Permanente as Emendas Aditivas nº 01, 02, 03, 04 e 05/2026, e das Emendas Modificativas nº 01, 02 e 03/2026, ambas de autoria da Vereadora Drª. Karinne, ao Projeto de Lei nº 13/2026, do Poder Executivo.

• Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2027 e dá outras providencias.