Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária de 2024 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 07/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a Tabela Salarial constante do Anexo IV da Lei nº 549/2007 de 11 de dezembro de 2007

Apresentação do Projeto de Indicação nº 03/2024, de autoria da vereadora Andrea Silva, que dispõe sobre a garantia de transporte específico para crianças com transtorno do espectro autista e/ou crianças com paralisia cerebral, no âmbito do município de Nova Olinda/CE.

Apresentação do Projeto de Indicação nº 04/2024, de autoria da vereadora Lourdes da Saúde, que indica, para que o Poder Executivo, junto a Secretaria municipal de Educação, disponibilize um Calendário Semanal da alimentação escolar.

Apresentação do Projeto de Indicação nº 05/2024, de autoria da vereadora Lourdes da Saúde, que indica, para que o Poder Executivo, junto a Secretária Municipal de Saúde, tome providências em regime de urgência que viabilizem a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas, praças e parques de nossa cidade.

Apresentação do Projeto de Indicação nº 06/2024, de autoria do vereador Dindo Araújo, que indica a denominação da rua localizada no bairro Terreiro Duro nesta cidade de Nova Olinda.

Apresentação do Requerimento nº 03/2024, de autoria do vereador Cicin da Serra, requerendo que seja providenciada a Construção de uma Praça Pública ao lado da Capela de São Raimundo Nonato, localizada no Sítio Várzea, neste município de Nova Olinda.

Projeto de Resolução nº 01/2024, dispõe sobre o reajuste dos servidores comissionados do Poder Legislativo do município de Nova Olinda, e adota outras providências.