Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária de 2024 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUERIMENTO N° 04/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DINDO ARAÚJO, QUE REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA SER UTILIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA ALENCAR ALVES.

REQUERIMENTO N° 05/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIANO SOUZA, QUE REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

RESOLUÇÃO N° 02/2024, DE AUTORIA DA PRESIDÊNCIA, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VEM VIVER.

RESOLUÇÃO N° 03/2024, DE AUTORIA DA PRESIDÊNCIA, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

REQUERIMENTO N° 06/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CICIM DE SERRA, QUE REQUER QUE SEJA EFETUADA UMA REAVALIAÇÃO DO LAUDO MÉDICO PERICIAL POR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, REFERENTE AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (40%) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE AS ENDEMIAS.