Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária de 2024 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

RESOLUÇÃO N° 02/2024, DE AUTORIA DA PRESIDÊNCIA, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VEM VIVER.

RESOLUÇÃO N° 03/2024, DE AUTORIA DA PRESIDÊNCIA, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

Apresentação do Projeto de Indicação nº 03/2024, de autoria da vereadora Andrea Silva, que dispõe sobre a garantia de transporte específico para crianças com transtorno do espectro autista e/ou crianças com paralisia cerebral, no âmbito do município de Nova Olinda/CE.

Moção nº 01/2024, de autoria do vereador Aureliano Souza, que requer que seja concedida MOÇÃO de HONRA AO MÉRITO, ao senhor Dr. Rafael Ribeiro Rayol, procurador da república do Ministério Público Federal.