Resumo (11ª Sessão Ordinária de 2024 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N° 08/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REQUER QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO N° 04/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DINDO ARAÚJO, QUE REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA SER UTILIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA ALENCAR ALVES.

REQUERIMENTO N° 05/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR AURELIANO SOUZA, QUE REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

REQUERIMENTO N° 06/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CICIM DE SERRA, QUE REQUER QUE SEJA EFETUADA UMA REAVALIAÇÃO DO LAUDO MÉDICO PERICIAL POR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, REFERENTE AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (40%) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE COMBATE AS ENDEMIAS.