Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária de 2024 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Indicação Nº 11/2024, de autoria do Vereador Nenen Camilo, que indica a Cessão de uso do imóvel de propriedade do município de nova Olinda a empresa Mc Viagens e Serviços, e adota outras providências. - - |
Reprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI N° 08/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REQUER QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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REQUERIMENTO N° 09/2024, DO VEREADOR CICIN DA SERRA, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DA REFORMADA QUADRA POLIESPORTIVA DO SÍTIO SERRA DO ZABELÊ. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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REQUERIMENTO N° 10/2024, DO VEREADOR CICIN DA SERRA, REQUERENDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA LOMBADA NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ALTA.LE - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer N° 010/2024, da Comissão Permanente, em face de Procedimento para julgamento e apreciação dos Relatórios do Tribunal de Contas do Estado, sobre a execução das Contas de Governo do ano de 2016, de responsabilidade do ex-Prefeito Elísio Manoel Galdino. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer N° 011/2024, da Comissão Permanente, em face de Procedimento para julgamento e apreciação dos Relatórios do Tribunal de Contas do Estado, sobre a execução das Contas de Governo do ano de 2019, de responsabilidade do Prefeito Ítalo Brito Alencar Alves. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer N° 012/2024, da Comissão Permanente, em face de Procedimento para julgamento e apreciação dos Relatórios do Tribunal de Contas do Estado, sobre a execução das Contas de Governo do ano de 2020, de responsabilidade do Prefeito Ítalo Brito Alencar Alves. - - |
Aprovado |