Matérias do Expediente (6ª Sessão Extraordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Apresentação do Projeto de Lei n° 024/2023, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 929 que instituiu o Programa Municipal de Aração de Terras do Município de Nova Olinda-CE e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Acresce ao Artigo 99 da Lei Orgânica do município de Nova Olinda o parágrafo único dispondo sobre a autorização da concessão de 13º décimo terceiro salário aos agentes políticos do município de Nova Olinda-CE e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Dindo Araújo
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda Modificativa a Lei Complementar nº 001/2023, de 30 de novembro de 2023, altera o anexo i da lei complementar para incluir os subsídios das funções de procurador geral do município e do procurador geral adjunto. - |
Matéria lida |