Resumo (38ª Sessão Ordinária de 2024 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei Nº 05/2024, da vereadora Coni, que denomina de Professora Isabel Mariano da Silva, a Creche de Educação Infantil localizada na Rua Raimundo Leonel, na cidade de Nova Olinda/CE, e adota outras providências.

• Apresentação do Projeto de Lei Nº 18/2024, do Poder Executivo, que define alíquotas de Contribuição Previdenciária do Município para o Fundo Municipal de Previdência Social dos servidores de Nova Olinda – PREVI NOVA e demais providências da Lei.

• Apresentação do Projeto de Resolução Nº 06/2024, da vereadora Lourdes da Saúde, que Cria a “Galeria Lilás”, para homenagear Vereadoras mulheres, no espaço da Câmara Municipal de Nova Olinda/CE, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 04/2024, do Poder Legislativo, que Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Nova Olinda/CE para o mandato de 2025/2028; bem como estab