Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária de 2024 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei Nº 05/2024, da vereadora Coni, que denomina de Professora Isabel Mariano da Silva, a Creche de Educação Infantil localizada na Rua Raimundo Leonel, na cidade de Nova Olinda/CE, e adota outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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• Apresentação do Projeto de Lei Nº 18/2024, do Poder Executivo, que define alíquotas de Contribuição Previdenciária do Município para o Fundo Municipal de Previdência Social dos servidores de Nova Olinda – PREVI NOVA e demais providências da Lei. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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• Apresentação do Projeto de Resolução Nº 06/2024, da vereadora Lourdes da Saúde, que Cria a “Galeria Lilás”, para homenagear Vereadoras mulheres, no espaço da Câmara Municipal de Nova Olinda/CE, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Resolução N° 07/2024, da mesa diretora, que Altera a Regimento Interno e adota outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Emenda N° 01/2024, do poder legislativo, que altera, modifica, revoga e inclui artigos, incisos e parágrafos da lei orgânica
do município de Nova Olinda-CE , e adota outras providências. - - |
Aprovado |