Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei Nº 01/2025, do Poder Executivo, que denomina o Centro de Educação Infantil, localizado nesta cidade de Nova Olinda-CE - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei Nº 02/2025, do Poder Executivo, que dispõe sobre a revisão remuneratória dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo de Nova Olinda-. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Protocolo: -
Turno: -
|
Projeto de Lei Nº 03/2025, do Poder Executivo, que altera a Tabela Salarial constante dos Anexos IV da Lei nº 549/2007 de 11 de dezembro de 2007 e dá outras providências. - - |
Aprovado |