Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Extraordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Apresentação do Projeto de Lei n° 024/2023, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 929 que instituiu o Programa Municipal de Aração de Terras do Município de Nova Olinda-CE e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Acresce ao Artigo 99 da Lei Orgânica do município de Nova Olinda o parágrafo único dispondo sobre a autorização da concessão de 13º décimo terceiro salário aos agentes políticos do município de Nova Olinda-CE e dá outras providências. - - |
Aprovado |