Resumo (16ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/06/2025 - 19:00
Encerramento: 12/06/2025 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Andrea Silva / MDB
Aureliano / MDB
Carlim Cred / MDB
Dra. Karinne / MDB
Neném Camilo / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 47 de 2025
Autor: Carlim Cred
Construção de duas passagens molhada no Riacho Bujari próximo ao senhor Tico Barbosa, neste município de Nova Olinda-CE.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Toin de Deda
Denominar de "Rua Santo Expedito" uma via pública atualmente sem denominação oficial, localizada no bairro João Miguel, nesta cidade de Nova Olinda-CE.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
Autores:
Estimula a criação de Reserva Ambiental Particular e dá outras providências.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 45 de 2025
Autor: Carlim Cred
Construção de uma Quadra poliesportiva na comunidade do Sítio Gostoso, neste município de Nova Olinda-Ce.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 58 de 2025
Autor: Toin de Deda
Complementação do calçamento da Rua São Sebastião bem como a construção do calçamento da Rua sem denominação oficial localizada no mesmo bairro, conforme especifica...
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autores:
Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, do Poder Executivo, que altera o Anexo I da Lei Complementar nº 016/2025, 12 de maio de 2025, para incluir novos serviços beneficiados com a alíquota reduzida do ISSQN e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Autores:
Institui o Programa de construção de Açudes para pequenos agricultores no município de Nova Olinda e adota outras providencias
Matéria não votada