Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Construção de uma praça pública, na localidade do Sitio São João. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Lourdes Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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Redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam responsáveis legais por dependentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Karinne
Protocolo: -
Turno: -
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Renomeação da Secretaria de esportes para secretaria de esportes, juventude, diversidade e igualdade racial.... - - |
Reprovado |
| 4 |
Requerimento nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a construção de uma praça pública da localidade Serra do Zabele, situada nas proximidades do Colégio e do Posto de Saúde da comunidade. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza a atualização monetária dos valores de avaliação de metro quadrado da zona urbana, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o reajuste do vencimento base do cargo de Fisioterapeuta, no âmbito do Município de Nova Olinda/CE, e dá outras providências. - - |
Aprovado |