Resumo (25ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Execução do calçamento na localidade do Sitio Serrinha, com início na casa do Senhor André até a casa do Senhor José Eudes.

Construção de uma Ciclovia ao longo da CE-292 ou CE-116

Indica Iniciativa de Projeto de Lei que cria o programa de apoio a saúde mental da família atípica e dá outras providências correlatas.

Indica que sejam tomadas providências necessárias e urgentes para o aumento de carga de energia elétrica, tendo em vista a instalação de ar condicionado na escola 15 de novembro localizada no Sítio Tabuleiro.

Com a finalidade de que seja elaborado e encaminhado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que disponha sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis residenciais situados no Território Urbano de Nova Olinda/CE que não disponham de infraestrutura urbana adequada.

Institui a Política Pública de Direitos e Garantias da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do município de Nova Olinda e dá outras providências.

calçamento na localidade do Sitio Grossos, com início na casa do Senhor Assis Jeremias até a casa do Sr. Neném de Rosa.

Asfaltamento de Ruas localizadas no Distrito de Triunfo, neste município de Nova Olinda-CE, conforme especifia.

Indica a iniciativa de instituir a semana municipal da memória e do patrimônio cultural no município de Nova Olinda-CE.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de cargos comissionados no âmbito da Câmara Municipal de Nova Olinda e dá outras providênciias.

Autoriza a concessão onerosa do Abatedouro Público do Município de Nova Olinda-CE à iniciativa privada para a exploração dos serviços de abate de bovinos, suínos, ovinos e caprinos, na forma que indica e dá outras providências.