Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Carlim Cred
Protocolo: -
Turno: -
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Solicitando a construção de um calçadão com iluminação pública e um banheiro, em prol da Feira da Agricultura Familiar do Distrito Triunfo. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Karinne
Protocolo: -
Turno: -
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Indica a iniciativa de Projeto de Lei que cria a política municipal de prevenção e tratamento da depressão e outros transtornos e dá outras providencias - - |
Reprovado |
| 3 |
Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Lourdes Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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A correção pela inflação dos valores da tabela anexo unico da Lei. 694/2013 (ANEXA) que disciplina a concessão de diárias e o pagamento de despesas com locomoção aos agentes políticos e servidores no âmbito do poder executivo municipal e adora outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Cicim da Serra
Protocolo: -
Turno: -
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Requer que sejam instalados bancos na Praça Terezinha Fernandes Amorim (Alzevy), em frente ao Posto de Saúde Raimundo Freira da Costa, localizada na sede desta cidade de Nova Olinda. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a Lei nº 1.020/2025 que institui a Bonificação por Desempenho Atingido – BDA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda/CE. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei 04 que Altera a Lei Municipal nº 846/2019, que cria a Comenda Professora Maria Constância da França Muniz e dá outras providências. - - |
Aprovado |