Resumo (27ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indicação que seja instalada uma sala de Rio-X no hospital Municipal de Nova Olinda.

Dispõe sobre as diretrizes para a consecução de uma Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do município de Nova Olinda, e dá outras providências.

Denomina de Escola Municipal de Ensino Integral Hermenegilda Firmino Cordeiro, a escola de tempo integral, a ser construída no Bairro Terreiro Duro.

Indica a iniciativa de criação da Coordenadoria especial da Diversidade....

Requer que sejam realizados os serviços de limpeza e desassoreamento do Rio Cariús, dentro do perímetro urbano da nossa cidade a cada 06 (seis) meses

Contratação de um de Médico Reumatologista em caráter de urgência,

Dispõe sobre a proibição do plantio da espécie Nim Indiano e promover o incentivo a plantação de espécies vegetais da nossa biodiversidade local.

Execução de calçamentos em dois trechos na localidade do Triunfo II, sendo o primeiro com início em frente à residência do Senhor Pedro Gago até a passagem molhada próximo a residência do Senhor Mauro Lopes; e segundo com início em frente a residência do Senhor Chico de Ana até a residência de Raimundo de Duren (Dudé).

Solicitando a construção de um calçadão com iluminação pública e um banheiro, em prol da Feira da Agricultura Familiar do Distrito Triunfo.

Indica a iniciativa de Projeto de Lei que cria a política municipal de prevenção e tratamento da depressão e outros transtornos e dá outras providencias

A correção pela inflação dos valores da tabela anexo unico da Lei. 694/2013 (ANEXA) que disciplina a concessão de diárias e o pagamento de despesas com locomoção aos agentes políticos e servidores no âmbito do poder executivo municipal e adora outras providências.

Requer que sejam instalados bancos na Praça Terezinha Fernandes Amorim (Alzevy), em frente ao Posto de Saúde Raimundo Freira da Costa, localizada na sede desta cidade de Nova Olinda.

Altera a Lei nº 1.020/2025 que institui a Bonificação por Desempenho Atingido – BDA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda/CE.

Projeto de Lei 04 que Altera a Lei Municipal nº 846/2019, que cria a Comenda Professora Maria Constância da França Muniz e dá outras providências.