Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 4 de 2026 em 6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria

Projeto de Lei nº 4 de 2026

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Violência Contra a Mulher no Município de Nova Olinda e dá outras providências.

Tipo de votação

Nominal

Situação de Pauta

 

Observação