Ordem do Dia/Expediente: 2 - Parecer nº 4 de 2024 em 4ª Sessão Ordinária de 2024 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (4ª Sessão Ordinária de 2024 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Matéria

Parecer nº 4 de 2024

Parecer nº 04/2024 da Comissão Permanente ao Projeto de Lei n° 01/2024, de autoria da Vereadora Andrea Silva, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas instituições de ensino públicas e particulares, e adota outras providências.

Tipo de votação

Nominal

Situação de Pauta

 

Observação