Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2024 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Apresentação do Projeto de Lei n° 04/2024, que dispõe sobre remissão de multas de Trânsito aplicadas pelo Departamento Municipal de Trânsito de Nova Olinda- DEMUTRAN. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer nº 04/2024 da Comissão Permanente ao Projeto de Lei n° 01/2024, de autoria da Vereadora Andrea Silva, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” escolar no projeto pedagógico elaborado pelas instituições de ensino públicas e particulares, e adota outras providências. - - |
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