Parecer nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
13/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer N° 012/2024, da Comissão Permanente, em face de Procedimento para julgamento e apreciação dos Relatórios do Tribunal de Contas do Estado, sobre a execução das Contas de Governo do ano de 2020, de responsabilidade do Prefeito Ítalo Brito Alencar Alves.
Indexação
Observação