Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
19/09/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Nº 15/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 927/2022 de 03 de maio de 2022, que instituiu o Plano Municipal pela Primeira Infância do município de Nova Olinda, e dá outras providências.
Indexação
Observação