Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária de 2024 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei Nº 15/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 927/2022 de 03 de maio de 2022, que instituiu o Plano Municipal pela Primeira Infância do município de Nova Olinda, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei Nº 16/2024, de autoria do Poder Executivo, que denomina de Rua Fortaleza a rua localizada no bairro cruzeiro nesta cidade de Nova Olinda e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Resolução Nº 05/2024, de autoria do Poder Legislativo, que Estabelece a transmissão provisória das funções da Presidência para o Vice-Presidente da Câmara Municipal, para cumprimento da decisão judicial, e adota outras providências - - |
Aprovado |