Resumo (1ª Sessão Ordinária de 2024 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei n° 002/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos que percebem até um salário mínimo, aposentados e pensionistas do poder executivo municipal de Nova Olinda.

Projeto de Lei n° 003/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores públicos efetivos que estejam a disposição da Justiça Eleitoral na 53ª Zona Eleitoral, e dá outras providencias.

Apresentação do Requerimento n° 01/2024, de autoria do vereador Dindo Araújo, que requer a construção de Unidade Básica De Saúde – UBS no Bairro Piçarreira, nesta cidade de Nova Olinda/CE.

Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos em comissão no município de Nova Olinda/CE e adota outras providências.

Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos em comissão no município de Nova Olinda/CE e adota outras providências.