Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Toin de Deda
Protocolo: -
Turno: -
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Requerendo a implantação de iluminação pública na ponte popularmente conhecida como “Ponte dos Boião”, localizada neste município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Requerendo que seja realizada a construção de um calçadão no trecho que liga a Rua Jeremias Pereira a Rua Alvin Alves, mais especificamente em frente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ao lado da Câmara Municipal. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao Poder Executivo a construção de um Parque Municipal de Eventos nesta cidade de Nova Olinda-CE. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Indica a Poder Executivo a iniciativa de criação do Programa Cuidar de quem Educa”, destinado aos profissionais da educação e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Lourdes Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o “Dia Municipal do Casamento Civil Comunitário” e o respectivo Programa Municipal de Casamento Civil Comunitário no município de Nova Olinda-CE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Lourdes Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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Institui no Município de Nova Olinda-CE a disciplina/transversalidade “Violência Doméstica, Igualdade e Convivência Saudável” nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a tabela salarial constante dos anexos IV da Lei nº 549/2007 de 11 de dezembro de 2007, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a instituição Programa Municipal de Proteção à Saúde Íntima Feminina no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Nova Olinda/CE. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Modifica a estrutura da Central de Conciliação e Acordos – CCA no âmbito do município de Nova Olinda/CE. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2026 do município de Nova Olinda/CE, e dá outras providencias. - |
Matéria lida |