Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos que percebem até um salário-mínimo aposentados e pensionistas do Poder Executivo Municipal de Nova Olinda, na forma Decreto nº 12.797/2025, de 23 de dezembro de 2025 do Governo Federal. Entre outras providências.

Altera a tabela salarial constante dos anexos IV da Lei nº 549/2007 de 11 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma cobertura e a substituição do piso de areia da Areninha da Escola Reunidas Santo Expedito no Distrito de Triunfo por piso adequado.