Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Dra. Karinne
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Violência Contra a Mulher no Município de Nova Olinda e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Aureliano
Protocolo: -
Turno: -
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Que seja realizada a interdição da Rua Jeremias Pereira, no trecho da Casa Grande até o Café Cultural, nos dias sexta-feira, sábado e domingo, no horário das 18h às 23h. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Dindo Araújo
Protocolo: -
Turno: -
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Indica a Concessão do Título de Cidadã Novolindense ao Sr. Luiz Gastão Bittencout da Silva. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Dindo Araújo
Protocolo: -
Turno: -
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Titulo de Cidadã Novolindense a Sra. Cláudia Maria Menezes Brilhante Maia - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Lourdes Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o “Dia Municipal do Casamento Civil Comunitário” e o respectivo Programa Municipal de Casamento Civil Comunitário no município de Nova Olinda-CE, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Corrinha SIND
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de elaboração e envio de Projeto de Lei para a criação e implantação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores da Assistência Social do Município, bem como, a reestruturação administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, com foco na valorização da equipe técnica e criação da Coordenação de Benefícios Eventuais. - - |
Aprovado |