Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Lourdes Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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Institui no Município de Nova Olinda-CE a disciplina/transversalidade “Violência Doméstica, Igualdade e Convivência Saudável” nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Corrinha SIND
Protocolo: -
Turno: -
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Manutenção corretiva e restauração da ponte de ferro (Passarela) localizada no Distrito Triunfo sobre o Rio Carius que dá acesso á Rua São Francisco no Triunfo I ao Triunfo II. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispoe sobre os critérios de incorporação, registro, controle, avaliação, reavaliação, depreciação, amortização, exaustão, inventário, baixa e movimentação dos bens que compõem o Patrimonio Público do Município de Nova Olinda-CE. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo
Protocolo: -
Turno: -
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Requer que a empresa AMBIENTAL CEARÁ, responsável pela obra, que seja feito o Reparo do Calçamento/pavimentação, na Rua Fábia Brito, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade de Nova Olinda-CE. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Lourdes Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a instituição da Comenda de Honraria “14 de abril” aos Cidadãos e Instituições que Contribuíram e Contribuem para o Desenvolvimento do Município de Nova Olinda. - - |
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