Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Corrinha SIND
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Nova Olinda – CE à Senhora Lia Gondim Araújo de Freitas, na forma que indica, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Pedido de Providência nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Aureliano
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Providencia visando a retomada da realização de exames de endoscopia no Hospital Municipal de Nova Olinda. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituição financeira Caixa Econômica Federal por meio de FINISA e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Neném Camilo
Protocolo: -
Turno: -
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Altera os valores da gratificação por desempenho de atividade prevista na Lei Municipal nº 831/2019, e dispõe sobre sua integração à remuneração de contribuição para fins previdenciários. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Toin de Deda
Protocolo: -
Turno: -
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Requerendo que seja analisada a viabilidade de implantação de iluminação pública na CE-292, no Distrito de Triunfo, no trecho que compreende entre o Bar do Careca até a residência de Seu Lau. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Dindo Araújo
Protocolo: -
Turno: -
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Requerendo implantação de iluminação pública em LED na Rodovia CE-166, no trecho compreendido do Triângulo até a rotatória do desvio, na Rodovia Santana do Cariri; e no trecho compreendido em frente ao estádio, Avenida Perimetral Sul até a localidade da Jurema. - |
Matéria lida |