Resumo (8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadã Honorária de Nova Olinda – CE à Senhora Lia Gondim Araújo de Freitas, na forma que indica, e dá outras providências.

Pedido de Providencia visando a retomada da realização de exames de endoscopia no Hospital Municipal de Nova Olinda.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituição financeira Caixa Econômica Federal por meio de FINISA e dá outras providencias.

Altera os valores da gratificação por desempenho de atividade prevista na Lei Municipal nº 831/2019, e dispõe sobre sua integração à remuneração de contribuição para fins previdenciários.

Requerendo que seja analisada a viabilidade de implantação de iluminação pública na CE-292, no Distrito de Triunfo, no trecho que compreende entre o Bar do Careca até a residência de Seu Lau.

Requerendo implantação de iluminação pública em LED na Rodovia CE-166, no trecho compreendido do Triângulo até a rotatória do desvio, na Rodovia Santana do Cariri; e no trecho compreendido em frente ao estádio, Avenida Perimetral Sul até a localidade da Jurema.

Valorização aos motoristas da rede municipal de ensino, visando uma correção salarial e valorizar a responsabilidade de transportar vidas.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e implantação de Sala Lilás na Unidade Hospitalar Ana Alencar Alves no nosso Município, como política permanente de acolhimento e proteção às mulheres no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Altera o vencimento base dos cargos de Assistente Social, Psicólogo e Nutricionista do Quadro Pessoal Efetivo do Poder Executivo do Município de Nova Olinda-CE, e dá outras providencias.