Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Altera o vencimento base dos cargos de Assistente Social, Psicólogo e Nutricionista do Quadro Pessoal Efetivo do Poder Executivo do Município de Nova Olinda-CE, e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Lourdes Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e implantação de Sala Lilás na Unidade Hospitalar Ana Alencar Alves no nosso Município, como política permanente de acolhimento e proteção às mulheres no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Corrinha SIND
Protocolo: -
Turno: -
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Valorização aos motoristas da rede municipal de ensino, visando uma correção salarial e valorizar a responsabilidade de transportar vidas. - - |
Aprovado |