Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Corrinha SIND
Protocolo: -
Turno: -
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Reforma e ampliação de banheiros na Escola Municipal Reunidas Santo Expedito, localizada no Distrito de Triunfo. - - |
Aprovado |
| 2 |
Pedido de Providência nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Aureliano
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Providencia visando a retomada da realização de exames de endoscopia no Hospital Municipal de Nova Olinda. - - |
Reprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituição financeira Caixa Econômica Federal por meio de FINISA e dá outras providencias. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Neném Camilo
Protocolo: -
Turno: -
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Altera os valores da gratificação por desempenho de atividade prevista na Lei Municipal nº 831/2019, e dispõe sobre sua integração à remuneração de contribuição para fins previdenciários. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Toin de Deda
Protocolo: -
Turno: -
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Requerendo que seja analisada a viabilidade de implantação de iluminação pública na CE-292, no Distrito de Triunfo, no trecho que compreende entre o Bar do Careca até a residência de Seu Lau. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Dindo Araújo
Protocolo: -
Turno: -
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Requerendo implantação de iluminação pública em LED na Rodovia CE-166, no trecho compreendido do Triângulo até a rotatória do desvio, na Rodovia Santana do Cariri; e no trecho compreendido em frente ao estádio, Avenida Perimetral Sul até a localidade da Jurema. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, referente ao exercício financeiro de 2022 - - |
Aprovado |