Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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• Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2027 e dá outras providencias. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a instituição financeira Caixa Econômica Federal por meio de FINISA e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Dindo Araújo
Protocolo: -
Turno: -
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Construção de uma passagem molhada no Sítio Mandacarú. - - |
Aprovado |